Com seis matérias na Ordem do Dia, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto realizou a 18ª sessão ordinária de 2022.
Conduzida pelo presidente Alessandro Maraca (MDB), a sessão iniciou com a aprovação da pauta de requerimentos e indicações. Após a leitura das matérias que deram entrada na Casa, os parlamentares aprovaram os pedidos de urgência.
Antes das deliberações foi comunicado pelo presidente que foi requerido pelo vereador Igor Oliveira (MDB), a inclusão da tradução de libras em todas reuniões oficiais da Câmara. O pedido foi deferido e encaminhado à Coordenadoria Administrativa. A vereadora Duda Hidalgo (PT) parabenizou a iniciativa e sugeriu que o intérprete esteja presencial nos eventos da Câmara para maior participação de pessoas com deficiência.
Com o prazo vencido, foi aprovado o projeto de lei nº 8/22, autoria Prefeito Mu
nicipal, autorizando a Prefeitura Municipal De Ribeirão Preto a realizar repasse para as parcerias firmadas entre a Secretaria Municipal Da Educação e as organizações da sociedade civil, com fundamento no art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 e de acordo com as determinações contidas na Lei Federal nº 13.019/2014.
A pedido da vereadora Glaucia Berenice, foi aprovado inversão de pauta, assim a próxima matéria a ser discutida foi o projeto de decreto legislativo nº 4/22, de autoria da própria vereadora, concedendo Título De Cidadão Ribeirãopretano ao Dr. Guilherme Schelb.
De autoria do vereador Igor Oliveira (MDB), o projeto de lei nº 177/21 que institui o mês de conscientização, orientação e combate às fake news no Calendário Oficial Do Município De Ribeirão Preto, foi aprovado pelos parlamentares.
As duas matérias seguintes da pauta são de autoria do Executivo Municipal, e ambas foram aprovadas.
- Projeto de lei nº 13/22, autorizando a Prefeitura Municipal De Ribeirão Preto a abrir crédito especial no valor de R$ 182.189, 57 para atender necessidade de adequação orçamentária, na Secretaria Municipal De Obras, no orçamento do corrente exercício
- Projeto de lei nº 18/22 que autoriza o Município De Ribeirão Preto, através do Poder Executivo Municipal, a realizar operação de crédito de financiamento com a Caixa Econômica Federal, com outorga de garantia.
E encerrando as discussões, foi aprovada a redação final do projeto de lei nº 24/22, que reconhece e denomina logradouros públicos municipais sob denominações que menciona, de autoria da Mesa da Câmara.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)
